Search Results - estado do exame

Aprimoramento do atendimento especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista na redação do Enem by Nascimento, Anarcisa de Freitas

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Sinopse estatística do ensino supletivo: exames: censo educacional 1992 by Ministério da Educação, Secretaria Geral de Administração

“…A Coordenação do Sistema Estatístico da Educação - SEEC/CPS/SAG/MEC, através da presente publicação, tem por objetivo divulgar os dados estatísticos educacionais referentes aos exames de Ensino Supletivo obtidos através do Censo Educacional de 1992. …”
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A alta taxa de abstenção (ausência) do participante ao Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos (ENCCEJA) by Rocha, Rita Lemos

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O exame nacional do ensino médio: direitos e garantias das pessoas privadas de liberdade by Lima, Ellen Cristina Lino

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Qualidade e regulação nos cursos de Direito: uma análise do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes by Hora, Paola Matos da

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Edital Nº 36, de 12 de julho de 2021: Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, no exercício das competências atribuídas pelos incisos VI e VIII do art. 15 do anexo I do Decreto 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e considerando o item "b" do inciso I do art. 7º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, bem como a Portaria nº 494, de 8 de julho de 2021, do Ministro de Estado da Educação, resolve tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes ( Enade), a ser realizado no ano de 2021 (art. 5º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004).…”
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Edital nº 53, de 10 de maio de 2024 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Inep, no exercício de sua competência prevista no inciso I do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Decreto Presidencial nº 9.432, de 29 de junho de 2018, na Portaria nº 458, de 5 de maio de 2020, no Edital nº 18, de 8 de março de 2024, e diante da calamidade que atingiu a região sul do país, torna pública a reabertura da inscrição do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) exclusivamente para os participantes residentes no Estado do Rio Grande do Sul.…”
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Resultados do Pisa 2015 e seu uso para a formulação de políticas públicas em educação by Alves, Gleidilson Costa

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Portaria Nº 436, de 05 de setembro de 2014 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Estabelece procedimentos e prazos para a utilização dos resultados no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM em processos seletivos de acesso a vagas em Instituições de Ensino Superior (IES), nacionais e estrangeiras, e em processos de certificação de conclusão do Ensino Médio realizados pelas Secretarias de Estado da Educação e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.…”
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Portaria Nº 159, de 05 de maio de 2022 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Altera a A Portaria n° 436, de 5 de setembro de 2014, que estabelece procedimentos e prazos para a utilização dos resultados no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM em processos seletivos de acesso a vagas em Instituições de Ensino Superior (IES), nacionais e estrangeiras, e em processos de certificação de conclusão do Ensino Médio realizados pelas Secretarias de Estado da Educação e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia…”
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Portaria n° 278, de 17 de março de 2011 by Ministério da Educação/Ministério da Saúde

“…Os Ministros de Estado da Educação e da Saúde, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87 da Constituição, e Considerando o disposto no art. 48, § 2º, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Considerando o objetivo comum do Ministério da Educação (MEC), do Ministério da Saúde (MS) e das universidades públicas, de estabelecer um processo apoiado em um instrumento unificado de avaliação e um exame para revalidação dos diplomas estrangeiros compatíveis com as exigências de formação correspondentes aos diplomas de médico expedidos por universidades brasileiras, em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina, com parâmetros e critérios isonômicos adequados para aferição de equivalência curricular e definição da correspondente aptidão para o exercício profissional da medicina no Brasil; Considerando a recente aplicação e os resultados do Projeto Piloto do Exame Nacional, coordenado pela Subcomissão Temática de Revalidação de Diplomas Médicos, instituída pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 383, de 19 de fevereiro de 2009, resolvem: Art. 1o Instituir o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras, com a finalidade de subsidiar os procedimentos conduzidos por universidades públicas, nos termos do art. 48, § 2º, da Lei nº 9.394, de 1996, com base na Matriz de Correspondência Curricular publicada pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 865, de 15 de setembro de 2009 e republicada no Anexo desta portaria, elaborada pela Subcomissão Temática de Revalidação de Diplomas, instituída pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 383/09.…”
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Portaria de pessoal nº 460, de 25 de novembro de 2024 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Com base no Despacho de 13 de novembro de 2024, da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial da União nº 216, de 21 de novembro de 2024, e sua retificação publicada no Diário Oficial da União nº 218 de 25 de novembro de 2024, que autoriza o afastamento do país do servidor Alexandre do Amaral Ribeiro, Professor Associado, e membro da Comissão Técnico-Científica do Celpe-Bras, designado pela Portaria nº 490 de 4 de novembro de 2022 e reconduzido por meio da Portaria nº 487 de 13 de novembro de 2024, autorizar as despesas destinadas à execução do processo de Credenciamento de Posto Aplicador do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa - Celpe-Bras, no período de 24 de novembro a 03 de dezembro de 2024, em Macau, China, com ônus (meia diária) para o Inep.…”
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