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  1. 241

    Portaria de pessoal n° 224, de 24 de junho de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado em 2025
    “…Fica designado João Galvão Bacchetto, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante o período de 26 a 27 de junho de 2025.…”
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    Portaria
  2. 242

    Sinopse estatística de classes de alfabetização e educação pré-escolar: 1991 por Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Administração Geral

    Publicado em 2024
    “…Os dados estatísticos apresentados nesta publicação foram obtidos pelo Censo Educacional de 1991. Referem-se a Estabelecimentos, Pessoal Docente, Alunado e Dados Gerais. …”
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    Sinopse estatística
  3. 243

    Portaria de pessoal nº 417, de 23 de outubro de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado em 2024
    “…Fica designado JOÃO LUIZ HORTA NETO, CPF nº ***.184.108-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Questionários da Coordenação de Articulação da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante o período de 9 a 20 de dezembro de 2024.…”
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    Portaria
  4. 244

    Portaria de pessoal nº 406, de 17 de outubro de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado em 2024
    “…Fica designada ELZAHRA MOHAMED RADWAN OMAR OSMAN, CPF nº ***.239.288-**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Pedagógica da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.…”
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    Portaria
  5. 245

    Portaria de pessoal nº 411, de 18 de outubro de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado em 2024
    “…Fica designada NATÁLIA FERNANDES CAMARGO, CPF nº ***.668.641-**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Contratos para Aplicação da Coordenação-Geral de Contratos para Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.…”
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    Portaria
  6. 246

    Portaria de pessoal nº 413, de 18 de outubro de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado em 2024
    “…Fica dispensado, de ofício, NOEL LOPES BEZERRA JUNIOR, CPF nº ***.588.551-**, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Contratos para Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, a contar de 16 de outubro de 2024.…”
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    Portaria
  7. 247

    Portaria de pessoal nº 452, de 14 de novembro de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado em 2024
    “…Fica designada FLAVIA MACHADO NEIVA FERREIRA, CPF nº ***.671.263-**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão de Contratos de Serviços de Aplicação da Coordenação de Contratos para Aplicação da Coordenação-Geral de Contratos para Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.…”
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    Portaria
  8. 248

    Portaria de pessoal nº 457, de 19 de novembro de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado em 2024
    “…Fica dispensada, de ofício, Verônica Cardozo Pessoa de Carvalho, do encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio ao Planejamento dos Contratos de Serviços de Aplicação da Coordenação de Contratos para Aplicação da Coordenação-Geral de Contratos para Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, a contar de 11 de novembro de 2024.…”
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    Portaria
  9. 249

    Portaria de pessoal n° 81, de 06 de março de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado em 2025
    “…Fica autorizado o afastamento da servidora Lenice Medeiros, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, para participar de Curso de Formação, decorrente da aprovação em Concurso Público para outro cargo na Administração Pública Federal, sem a percepção do auxílio financeiro do curso de formação, pelo período de 1º de abril a 30 de julho de 2025.…”
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    Portaria
  10. 250

    Portaria de pessoal n° 124, de 28 de março de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado em 2025
    “…Fica dispensada, a pedido, Margareth das Mercês Cerqueira Albino, do encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Questionários da Coordenação de Articulação da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 25 de março de 2025.…”
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    Portaria
  11. 251

    Portaria de pessoal n° 325, de 11 de agosto de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado em 2025
    “…Fica declarada a vacância, do cargo de Economista, do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, Padrão IV, Classe D, ocupado por Carlos Augusto dos Santos Almeida, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990, a contar de 1º de agosto de 2025.…”
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    Portaria
  12. 252

    Portaria de pessoal n° 334, de 18 de agosto de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado em 2025
    “…Fica concedido a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Gestão e Planejamento de TI, de nível superior, ao servidor Carlos Marinho de Souza, Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, em exercício na Coordenação-Geral de Governança do Centro de Tecnologia, Inovação e Ciência de Dados.…”
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    Portaria
  13. 253

    Portaria de pessoal n° 333, de 18 de agosto de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado em 2025
    “…Fica concedido a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Gestão e Planejamento de TI, de nível superior, à servidora Dayse Souza da Silva Santos, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, em exercício na Divisão de Apoio ao Gabinete do Centro de Tecnologia, Inovação e Ciência de Dados.…”
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    Portaria
  14. 254

    Portaria de pessoal n° 02, de 05 de janeiro de 2026 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado em 2026
    “…Fica dispensado, a pedido, Joelson Severo dos Santos Azevêdo, da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Produção e Tratamento de Dados da Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, a contar de 2 de janeiro de 2026.…”
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    Portaria
  15. 255

    Sentidos e significados do índice geral de cursos na regulação da qualidade da educação superior por Hora, Paola Matos da

    Publicado em 2025
    “…For data analysis were used content categories – evaluation as public policy, quality in higher education and regulation – and methodological ones – mediation and contradiction – which assisted in the impression of a dialectical approach to the study, in order to reach specific objectives: to analyze the concept Enade as one of the instruments of rates obtained by higher education institutions chosen for the study; to investigate from institutional policies the quality conception which guides the academic management of the surveyed establishments; to examine the strategies adopted by the chosen institutions regarding the use of the results of their IGC as an investment in quality, taking up as reference the surveyed courses; and to examine the relationship between the IGC and the regulation held in undergraduate Language and Literature course of the investigated institutions. …”
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    Dissertação
  16. 256

    Sentidos de contextualização nas questões de ciências da natureza e suas tecnologias no ENEM: uma análise discursiva por Rego, Alexandre Marques Jaloto

    Publicado em 2025
    “…The corpus of our research was composed by 14 questions of all exam’s editions from 2009 onwards. Inspired by Critical Discourse Analysis as a theoretical and methodological framework, we characterized how social events are represented on the questions in terms of their social actors, processes and circumstances. …”
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    Dissertação
  17. 257

    Sinopse estatística de classes de alfabetização e educação pré-escolar: 1993 por Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Administração Geral

    Publicado em 2024
    “…Os dados estatísticos aqui apresentados foram obtidos pelo Censo Educacional de 1993 Referem-se a Estabelecimentos, Pessoal Docente, Alunado e Dados Gerais Os dados deste Censo referentes a Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina não estão disponíveis. …”
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    Sinopse estatística
  18. 258

    Portaria de pessoal nº 454, de 14 de novembro de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado em 2024
    “…Fica dispensada à servidora VERÔNICA CARDOZO PESSOA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1495870, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do quadro de pessoal do Ministério da Educação, cedida ao Inep por meio da Portaria MEC nº 246, de 27 de março de 2024, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), nível superior, vinculada ao Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal (SIORG) deste Órgão Seccional.…”
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    Portaria
  19. 259

    Portaria de pessoal nº 358, de 27 de setembro de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado em 2024
    “…Autorizar o afastamento do país da servidora Patrícia da Silva Onório Pereira, Pesquisadora-Tecnologista em Informações Educacionais, da Diretoria de Gestão e Planejamento - DGP, para participar da supervisão da aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja Exterior, em Paris, França, no período de 16 a 22 de outubro de 2024 (trânsito incluso) e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.…”
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    Portaria
  20. 260

    Portaria de pessoal nº 351, de 23 de setembro de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado em 2024
    “…Autorizar o afastamento do país da servidora Patrícia Vieira Nunes, Coordenadora-Geral de Exames e Instrumentos, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da supervisão da aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja Exterior, em Paris, França, no período de 16 a 22 de outubro de 2024 (trânsito incluso) e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.…”
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    Portaria