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Portaria 169, de 10 de maio de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria Nº 151, de 3 de maio de 2022 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Edital nº 57, de 29 de maio de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria N° 109, de 27 de maio de 2009 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Edital nº 32, de 7 de maio de 2019 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Edital nº 27, de 25 de maio de 2018 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria Nº 159, de 05 de maio de 2022 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Edital nº 53, de 10 de maio de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Codi-uniper-m0156p02-decretolei5480de13maio1943instituiocursojornalismonosistemaensinosuperiordopais por Coordenadoria de Documentação e Informações / Universidade Pergunta-Resposta - CODI/UNIPER

Portaria nº 356, de 21 de maio de 2020: define regras de credenciamento, descredenciamento e recredenciamento de postos aplicadores por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria nº 200, de 12 de maio de 2021: define o cronograma de atividades do censo escolar da educação básica 2021 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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CBPE_m057p01 - Portaria sobre Funcionamento do Serviço de Informações e Documentação Pedagógica, 1968 por Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

“…Portaria Nº 96 de 23 de maio de 1968, dispondo sobre o funcionamento do serviço de informações e documentação pedagógica em Brasília, assinado por Carlos Correa Mascaro, Diretor do INEP.…”

Edital n°7, de 18 de maio de 2011: institui o Exame Nacional do Ensino Médio e torna pública a realização da edição de 2011 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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CBPE_m238p04 - Solicitação de Documentação para Elaboração do Regimento Interno da Faculdade de Educação da UFBA, 1968 por Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

“…Pithon Pinto solicita e encaminha documento base para elaboração do Regimento Interno da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia; Breve histórico, estrutura, objetivos, programas, planejamentos, projetos e funções dos seguintes estabelecimentos educacionais: Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense, Faculdade de Filosofia de São Bento, Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade de Educação da Universidade de Brasília; Relatório, notas e recomendações aprovadas do IV Simpósio Brasileiro de Administração Escolar; Dados gerais da estrutura da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia; Texto do III Seminário sobre Assuntos Universitários: A Faculdade de Educação – Sua implantação na Universidade, por Faria Goés Sobrinho; Organograma da Faculdade de Educação da UFRJ; Relatório “Estrutura da Universidade”, por Suzana Gonçalves; Projeto: Universidade de Brasília, maio de 1965 por Jayme Abreu.…”

Lei n° 14457, de 21 de setembro de 2022 por Congresso Nacional

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Portaria n° 396, de 11 de junho de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria n° 395, de 11 de junho de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria de pessoal n° 219 , de 16 de junho de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria n° 276, de 1 de julho de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Censo da Educação Básica 2023: notas estatísticas por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A declaração das informações ao Censo Escolar é obrigatória para todos os estabelecimentos públicos e privados de educação básica no País e deve ser feita com base nos documentos administrativos das escolas e redes de ensino, tendo por parâmetro a situação observada na data de referência da pesquisa, definida como a última quarta‐feira do mês de maio de 2023 (Portaria Inep nº 578/2022, retificada pela Portaria Inep nº 73/2023).…”
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