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    Portaria 169, de 10 de maio de 2024 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2025
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    Portaria Nº 151, de 3 de maio de 2022 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2023
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    Edital nº 57, de 29 de maio de 2025 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2026
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    Portaria N° 109, de 27 de maio de 2009 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2023
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    Edital nº 32, de 7 de maio de 2019 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2024
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    Edital nº 27, de 25 de maio de 2018 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2024
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  7. 7
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    Portaria Nº 159, de 05 de maio de 2022 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2023
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  8. 8
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    Edital nº 53, de 10 de maio de 2024 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2024
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    Portaria nº 356, de 21 de maio de 2020: define regras de credenciamento, descredenciamento e recredenciamento de postos aplicadores by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2023
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  10. 10
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    Portaria nº 200, de 12 de maio de 2021: define o cronograma de atividades do censo escolar da educação básica 2021 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2023
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    Edital n°7, de 18 de maio de 2011: institui o Exame Nacional do Ensino Médio e torna pública a realização da edição de 2011 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2023
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  12. 12
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    Lei n° 14457, de 21 de setembro de 2022 by Congresso Nacional

    Published 2024
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    Decreto
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    Portaria n° 395, de 11 de junho de 2025 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2025
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  14. 14
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    Portaria n° 396, de 11 de junho de 2025 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2025
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  15. 15
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    Portaria de pessoal n° 219 , de 16 de junho de 2025 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2025
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  16. 16
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    Portaria n° 276, de 1 de julho de 2024 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2024
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    Portaria nº 477, de 7 de novembro de 2024 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2024
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    Portaria nº 720, de 15 de agosto de 2019: torna público o resultado do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2023
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    Portaria de pessoal n° 12, de 09 de janeiro de 2026 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2026
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  20. 20
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    Portaria nº 502, de 26 de novembro de 2024 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2024
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