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    Portaria 169, de 10 de maio de 2024 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2025
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    Portaria Nº 151, de 3 de maio de 2022 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2023
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    Edital nº 57, de 29 de maio de 2025 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2026
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    Portaria N° 109, de 27 de maio de 2009 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2023
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    Edital nº 32, de 7 de maio de 2019 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2024
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    Edital nº 27, de 25 de maio de 2018 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2024
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    Portaria Nº 159, de 05 de maio de 2022 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2023
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    Edital nº 53, de 10 de maio de 2024 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2024
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    Portaria nº 356, de 21 de maio de 2020: define regras de credenciamento, descredenciamento e recredenciamento de postos aplicadores by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2023
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    Portaria nº 200, de 12 de maio de 2021: define o cronograma de atividades do censo escolar da educação básica 2021 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2023
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    Edital n°7, de 18 de maio de 2011: institui o Exame Nacional do Ensino Médio e torna pública a realização da edição de 2011 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2023
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    Lei n° 14457, de 21 de setembro de 2022 by Congresso Nacional

    Published 2024
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    Portaria n° 396, de 11 de junho de 2025 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2025
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    Portaria n° 395, de 11 de junho de 2025 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2025
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    Portaria de pessoal n° 219 , de 16 de junho de 2025 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2025
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    Portaria n° 276, de 1 de julho de 2024 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2024
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    Censo da Educação Básica 2023: notas estatísticas by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2024
    “…A declaração das informações ao Censo Escolar é obrigatória para todos os estabelecimentos públicos e privados de educação básica no País e deve ser feita com base nos documentos administrativos das escolas e redes de ensino, tendo por parâmetro a situação observada na data de referência da pesquisa, definida como a última quarta‐feira do mês de maio de 2023 (Portaria Inep nº 578/2022, retificada pela Portaria Inep nº 73/2023).…”
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    Nota estatística
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    Portaria nº 477, de 7 de novembro de 2024 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2024
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    Portaria
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    Portaria nº 720, de 15 de agosto de 2019: torna público o resultado do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2023
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    Portaria de pessoal n° 12, de 09 de janeiro de 2026 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2026
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