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Sinopse estatística do ensino de 1° grau: 1973 e 74 por Ministério da Educação e Cultura

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Portaria nº 421, de 14 de outubro de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria nº 500, de 25 de novembro de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria nº 505, de 27 de novembro de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Tornar pública a relação adicional de aprovado no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, na 2ª etapa do Revalida, edição 2024/1, disciplinado pelo Edital nº 60, de 23 de maio de 2024, na forma constante no Anexo desta Portaria, em decorrência de Decisão transitada em julgado, conforme se comprova por meio da Certidão (SEI nº 1592057) acostada aos autos, oriunda do processo SEI nº 23036.006603/2023-16.…”
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Portaria de pessoal n° 219 , de 16 de junho de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Assuntos: “…Revogação de portaria…”
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Portaria n° 442, de 04 de julho de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Assuntos: “…Comissão Assessora em Educação Especial…”
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Portaria de pessoal n° 279, de 17 de julho de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria n° 451, de 08 de julho de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Assuntos: “…Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação…”
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Portaria de pessoal n° 226, de 30 de junho de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Assuntos: “…Núcleo Técnico de Serviços Gráficos de Aplicação…”
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Portaria de pessoal n° 229, de 30 de junho de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Assuntos: “…Núcleo Técnico de Serviços Gráficos de Aplicação…”
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Portaria nº 448, de 2 de outubro de 2023: torna público o resultado do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Tornar público o resultado do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) juntamente com a concessão da 2ª Via do Certificado, na época, outorgado pelo Ministério da Educação - MEC, a CARLOS MANUEL KUBOTA CASTRO, de nível Intermediário, tendo em vista a publicação no Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2003.…”
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Sentidos e significados do índice geral de cursos na regulação da qualidade da educação superior por Hora, Paola Matos da

“…Micro regulation occurs differently in each one, showing their concern in attending the demands of policy evaluation. …”
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Sinopse estatística da educação pré-escolar 69/75 por Ministério da Educação e Cultura, Secretaria Geral, Serviço de Estatística da Educação e Cultura

“…0 Serviço de Estatística da Educação e Cultura, acompanhando com interesse os estudos que se vem realizando sobre o ensino pré-escolar, tomou a iniciativa de reunir as informações estatísticas resultantes de levantamentos estatísticos anuais que executou nesse grau de ensino, em anos recentes. a "Sinopse Estatística do Ensino de Pré-19 Grau — 1969/75", reúne dados relativos a um período de sete anos possibilitando ter uma ideia da evolução desse grau de ensino quanto ao número de unidades escolares, de professores em atividade e alunos matriculados no início e no fim de cada ano.…”
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Sinopse estatística do ensino superior: 1962 por Ministério da Educação e Cultura

“…Em 1962, os 482 estabelecimentos que mantinham cursos de graduação abrigavam um contingente de 107 299 universitários, assistidos por 25 260 professores, sendo que dessa população, 66% encontravam-se nos Estados de São Paulo, Guanabara, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.…”
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Sinopse estatística do ensino superior: graduação: censo educacional 1992 por Ministério da Educação e do Desporto

“…Os dados foram obtidos mediante a aplicação dos questionários ES-1, ES-2, ES-4, ES-5, VE-1 e VE-2 (cópias em anexo), encaminhados a todas as Instituições de Ensino Superior existentes no Brasil. …”
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Sinopse estatística do ensino superio: graduação: censo educacional 1991 por Ministério da Educação

“…Os dados foram obtidos mediante a aplicação dos questionários ES-1, ES-2, ES-4, ES-S, VE-1 e VE-2 (c6pias em anexo), encaminhados a todas as Instituições de Ensino Superior existentes no Brasil. …”
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Sinopse estatística do ensino superior: Brasil, Estados e Distrito Federal por Ministério da Educação e Cultura

“…A medida em que se conhece a realidade educacional brasileira, mais se pode oferecer as autoridades educacionais um elenco de opçoes a serem adotadas, na direção do ensino, no Brasil. …”
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Portaria nº 395, de 1 de outubro de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Revogar o resultado de APROVADA SUB JUDICE da participante Larissa Boamar Marçal, código de inscrição nº 221120210519095, conforme Portaria nº 444, de 7 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 193, Seção 1, páginas 43 a 54, de 10 de outubro de 2022, acerca da relação de aprovados na condição "SUB JUDICE" na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2022/1, disciplinado pelo Edital nº 35, de 4 de maio de 2022, em decorrência da decisão judicial constante no processo SEI nº 23036.000868/2022-11.…”
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Critérios de distribuição de recursos às unidades federadas com o objetivo de apoiar a execução do Censo Escolar (biênio 2021/2022) em todo o país, por meio de convênios. por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A presente nota técnica documenta os critérios de distribuição dos valores relavos aos Convênios do Censo Escolar (biênio 2021/2022), conforme os recursos aprovados pela Lei Orçamentária Anual do Governo Federal para transferências voluntárias, no âmbito da Ação 4014 - Censo Escolar da Educação Básica, com vistas a apoiar gastos com despesas correntes e de capital, conforme suas especificidades e necessidades, previstas nos planos de trabalho que serão encaminhados e aprovados na Plataforma + Brasil.…”
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Sinopse estatística da educação especial: 1987 por Ministério da Educação, Secretaria Geral

“…E de outro, a educação prestada em instituições especializadas, igualmente públicas e privadas, mas sobretudo nestas última em função de motivos organizacionais, pedagógicos ou decorrentes das condições individuais dos educandos.…”
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