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    Portaria 505, de 27 de novembro de 2024 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2024
    “…Tornar pública a relação adicional de aprovado no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, na 2ª etapa do Revalida, edição 2024/1, disciplinado pelo Edital 60, de 23 de maio de 2024, na forma constante no Anexo desta Portaria, em decorrência de Decisão transitada em julgado, conforme se comprova por meio da Certidão (SEI 1592057) acostada aos autos, oriunda do processo SEI 23036.006603/2023-16.…”
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    Portaria
  5. 1305
  6. 1306

    Portaria n° 442, de 04 de julho de 2025 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2025
    Subjects: “…Comissão Assessora em Educação Especial…”
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    Portaria
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  8. 1308

    Portaria n° 451, de 08 de julho de 2025 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2025
    Subjects: “…Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação…”
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    Portaria
  9. 1309

    Portaria de pessoal n° 226, de 30 de junho de 2025 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2025
    Subjects: “…Núcleo Técnico de Serviços Gráficos de Aplicação…”
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    Portaria
  10. 1310

    Portaria de pessoal n° 229, de 30 de junho de 2025 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2025
    Subjects: “…Núcleo Técnico de Serviços Gráficos de Aplicação…”
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    Portaria
  11. 1311

    Portaria 448, de 2 de outubro de 2023: torna público o resultado do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2023
    “…Tornar público o resultado do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) juntamente com a concessão da 2ª Via do Certificado, na época, outorgado pelo Ministério da Educação - MEC, a CARLOS MANUEL KUBOTA CASTRO, de nível Intermediário, tendo em vista a publicação no Edital 03, de 11 de dezembro de 2003.…”
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    Portaria
  12. 1312

    Sentidos e significados do índice geral de cursos na regulação da qualidade da educação superior by Hora, Paola Matos da

    Published 2025
    “…Micro regulation occurs differently in each one, showing their concern in attending the demands of policy evaluation. …”
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    Dissertação
  13. 1313

    Sinopse estatística da educação pré-escolar 69/75 by Ministério da Educação e Cultura, Secretaria Geral, Serviço de Estatística da Educação e Cultura

    Published 2024
    “…0 Serviço de Estatística da Educação e Cultura, acompanhando com interesse os estudos que se vem realizando sobre o ensino pré-escolar, tomou a iniciativa de reunir as informações estatísticas resultantes de levantamentos estatísticos anuais que executou nesse grau de ensino, em anos recentes. a "Sinopse Estatística do Ensino de Pré-19 Grau — 1969/75", reúne dados relativos a um período de sete anos possibilitando ter uma ideia da evolução desse grau de ensino quanto ao número de unidades escolares, de professores em atividade e alunos matriculados no início e no fim de cada ano.…”
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    Sinopse estatística
  14. 1314

    Sinopse estatística do ensino superior: 1962 by Ministério da Educação e Cultura

    Published 2024
    “…Em 1962, os 482 estabelecimentos que mantinham cursos de graduação abrigavam um contingente de 107 299 universitários, assistidos por 25 260 professores, sendo que dessa população, 66% encontravam-se nos Estados de São Paulo, Guanabara, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.…”
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    Sinopse estatística
  15. 1315

    Sinopse estatística do ensino superior: graduação: censo educacional 1992 by Ministério da Educação e do Desporto

    Published 2024
    “…Os dados foram obtidos mediante a aplicação dos questionários ES-1, ES-2, ES-4, ES-5, VE-1 e VE-2 (cópias em anexo), encaminhados a todas as Instituições de Ensino Superior existentes no Brasil. …”
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    Sinopse estatística
  16. 1316

    Sinopse estatística do ensino superio: graduação: censo educacional 1991 by Ministério da Educação

    Published 2024
    “…Os dados foram obtidos mediante a aplicação dos questionários ES-1, ES-2, ES-4, ES-S, VE-1 e VE-2 (c6pias em anexo), encaminhados a todas as Instituições de Ensino Superior existentes no Brasil. …”
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    Sinopse estatística
  17. 1317

    Sinopse estatística do ensino superior: Brasil, Estados e Distrito Federal by Ministério da Educação e Cultura

    Published 2024
    “…A medida em que se conhece a realidade educacional brasileira, mais se pode oferecer as autoridades educacionais um elenco de opçoes a serem adotadas, na direção do ensino, no Brasil. …”
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    Sinopse estatística
  18. 1318

    Portaria 395, de 1 de outubro de 2024 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2024
    “…Revogar o resultado de APROVADA SUB JUDICE da participante Larissa Boamar Marçal, código de inscrição 221120210519095, conforme Portaria 444, de 7 de outubro de 2022, publicada no DOU 193, Seção 1, páginas 43 a 54, de 10 de outubro de 2022, acerca da relação de aprovados na condição "SUB JUDICE" na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2022/1, disciplinado pelo Edital 35, de 4 de maio de 2022, em decorrência da decisão judicial constante no processo SEI 23036.000868/2022-11.…”
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    Portaria
  19. 1319

    Critérios de distribuição de recursos às unidades federadas com o objetivo de apoiar a execução do Censo Escolar (biênio 2021/2022) em todo o país, por meio de convênios. by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2023
    “…A presente nota técnica documenta os critérios de distribuição dos valores relavos aos Convênios do Censo Escolar (biênio 2021/2022), conforme os recursos aprovados pela Lei Orçamentária Anual do Governo Federal para transferências voluntárias, no âmbito da Ação 4014 - Censo Escolar da Educação Básica, com vistas a apoiar gastos com despesas correntes e de capital, conforme suas especificidades e necessidades, previstas nos planos de trabalho que serão encaminhados e aprovados na Plataforma + Brasil.…”
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    Nota técnica
  20. 1320

    Sinopse estatística da educação especial: 1987 by Ministério da Educação, Secretaria Geral

    Published 2024
    “…E de outro, a educação prestada em instituições especializadas, igualmente públicas e privadas, mas sobretudo nestas última em função de motivos organizacionais, pedagógicos ou decorrentes das condições individuais dos educandos.…”
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    Sinopse estatística