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Portaria nº 632, de 16 de dezembro de 2016: concessão da segunda via dos certificados by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Censo escolar da educação básica 2012: resumo técnico by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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A presença e a abordagem da Sociologia no Exame Nacional do Ensino Médio a partir das diretrizes e orientações curriculares oficiais para a disciplina by Ribeiro, Flávia Ghignone Braga

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CBPE_m179p01 - Bases para a Coordenação Setorial da Educação, 1969 by Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

“…Ofício circular enviado pelo secretário geral do Ministério da Educação e Cultura encaminhando O documento, Bases para a coordenação setorial da educação; Portaria nº 2 de 7 de janeiro de 1969 determinando aos órgãos e serviços da administração direta e indireta do MEC, que apresentem as informações necessárias ao estabelecimento do Programa Operativo Anual deste Ministério; "Bases para a coordenação setorial da educação" realizado pela secretaria geral do MEC para atender ao programa estratégico de desenvolvimento do governo.…”

Portaria n° 312, de 3 de julho de 2023 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria n° 593, de 28 de agosto de 2025 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Edital nº 57, de 29 de maio de 2025 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria nº 477, de 7 de novembro de 2024 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Sinopse estatística ensino supletivo : exames 1983/1984/1985/1986 by Serviço de Estatística da Educação e Cultura

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Lei n° 14457, de 21 de setembro de 2022 by Congresso Nacional

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Edital nº 205, de 15 de outubro de 2024 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria nº 474, de 6 de novembro de 2024 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria nº 426, de 15 de outubro de 2024 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Sinopse estatística do ensino superior: 1974 by Ministério da Educação e Cultura

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Portaria de pessoal n° 80, de 07 de março de 2025 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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