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Portaria nº 567, de 23 de junho de 2017: 2ª via de certificados por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria nº 632, de 16 de dezembro de 2016: concessão da segunda via dos certificados por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Censo escolar da educação básica 2012: resumo técnico por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Metodologia da coleta do Censo da Educação Superior: 2017 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O documento está organizado em seis capítulos: o primeiro apresenta um histórico da realização dos levantamentos estatísticos referentes à educação superior no Brasil; o segundo aborda os aspectos metodológicos relacionados à coleta do Censo 2017; o terceiro e o quarto trazem, respectivamente, as modificações realizadas e as regras de negócio adotadas na referida edição; o capítulo cinco apresenta em detalhes como foi realizada a etapa de verificação da consistência dos dados coletados, incluindo um registro das justificativas apresentadas pelas instituições para parte das inconsistências encontradas; e por fim o capítulo seis informa sobre os meios de disseminação dos dados coletados pelo Censo…”
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Guia de procedimentos para o tratamento de erros de divulgação do Inep por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria n° 312, de 3 de julho de 2023 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria n° 593, de 28 de agosto de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Edital nº 57, de 29 de maio de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria nº 477, de 7 de novembro de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Resumo técnico do estado do Amapá: censo da educação básica 2021 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Censo Escolar da Educação Básica é um levantamento estatístico anual coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep e realizado em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de educação e as escolas públicas e privadas de todo o País. …”
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Resumo técnico do estado do Maranhão: censo da educação básica 2021 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Censo Escolar da Educação Básica é um levantamento estatístico anual coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep e realizado em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de educação e as escolas públicas e privadas de todo o País. …”
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Resumo técnico do estado do Piauí: censo da educação básica 2021 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Censo Escolar da Educação Básica é um levantamento estatístico anual coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep e realizado em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de educação e as escolas públicas e privadas de todo o País. …”
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Resumo técnico do estado do Pará: censo da educação básica 2021 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Censo Escolar da Educação Básica é um levantamento estatístico anual coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep e realizado em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de educação e as escolas públicas e privadas de todo o País. …”
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Metodologia de coleta do Censo da Educação Superior: 2019 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O documento está organizado em oito capítulos: o primeiro apresenta um histórico da realização dos levantamentos estatísticos referentes à educação superior no Brasil; o segundo aborda os aspectos metodológicos relacionados à coleta do Censo 2019; o terceiro e o quarto trazem, respectivamente, as modificações realizadas e as regras de negócio adotadas na referida edição; o quinto capítulo detalha as dificuldades e problemas que ocorreram durante a coleta; o sexto apresenta em detalhes como foi realizada a etapa de verificação da consistência dos dados, incluindo os registros das justificativas apresentadas pelas instituições para parte das inconsistências encontradas; o capítulo sete detalha os procedimentos e traz um breve relato da experiência da verificação in loco por parte da equipe do Censo e, por fim, o capítulo oito apresenta os meios de disseminação dos dados coletados pelo Censo.…”
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Metodologia de coleta do Censo da Educação Superior: 2020 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A elaboração deste documento tem como objetivo manter a memória da metodologia utilizada e dos fatos relevantes que marcaram a realização do Censo 2020, para fins de consulta futura, tanto pelas equipes técnicas do Inep quanto pelos pesquisadores e interessados na realização do Censo. …”
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CBPE_m179p01 - Bases para a Coordenação Setorial da Educação, 1969 por Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

“…Ofício circular enviado pelo secretário geral do Ministério da Educação e Cultura encaminhando O documento, Bases para a coordenação setorial da educação; Portaria nº 2 de 7 de janeiro de 1969 determinando aos órgãos e serviços da administração direta e indireta do MEC, que apresentem as informações necessárias ao estabelecimento do Programa Operativo Anual deste Ministério; "Bases para a coordenação setorial da educação" realizado pela secretaria geral do MEC para atender ao programa estratégico de desenvolvimento do governo.…”

Sinopse estatística de classes de alfabetização e educação pré-escolar: 1992 por Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Administração Geral

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Sinopse estatística ensino supletivo : exames 1983/1984/1985/1986 por Serviço de Estatística da Educação e Cultura

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Sinopse estatística da educação média: censo educacional 1991 por Ministério da Educação e do Desporto

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Lei n° 14457, de 21 de setembro de 2022 por Congresso Nacional

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