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Portaria nº 477, de 7 de novembro de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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CBPE_m179p01 - Bases para a Coordenação Setorial da Educação, 1969 por Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

“…Ofício circular enviado pelo secretário geral do Ministério da Educação e Cultura encaminhando O documento, Bases para a coordenação setorial da educação; Portaria nº 2 de 7 de janeiro de 1969 determinando aos órgãos e serviços da administração direta e indireta do MEC, que apresentem as informações necessárias ao estabelecimento do Programa Operativo Anual deste Ministério; "Bases para a coordenação setorial da educação" realizado pela secretaria geral do MEC para atender ao programa estratégico de desenvolvimento do governo.…”
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Sinopse estatística de classes de alfabetização e educação pré-escolar: 1992 por Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Administração Geral

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Sinopse estatística ensino supletivo : exames 1983/1984/1985/1986 por Serviço de Estatística da Educação e Cultura

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Sinopse estatística da educação média: censo educacional 1991 por Ministério da Educação e do Desporto

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Lei n° 14457, de 21 de setembro de 2022 por Congresso Nacional

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Edital nº 205, de 15 de outubro de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria nº 474, de 6 de novembro de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria nº 426, de 15 de outubro de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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CBPE_m179p01 - Bases para a Coordenação Setorial da Educação, 1969 por Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

“…Ofício circular enviado pelo secretário geral do Ministério da Educação e Cultura encaminhando O documento, Bases para a coordenação setorial da educação; Portaria nº 2 de 7 de janeiro de 1969 determinando aos órgãos e serviços da administração direta e indireta do MEC, que apresentem as informações necessárias ao estabelecimento do Programa Operativo Anual deste Ministério; "Bases para a coordenação setorial da educação" realizado pela secretaria geral do MEC para atender ao programa estratégico de desenvolvimento do governo.…”
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Sinopse estatística da educação fundamental: censo educacional 1991 por Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Administração Geral

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Sinopse estatística do ensino supletivo: exames: censo educacional 1988 por Ministério da Educação, Secretaria de Administração Geral

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Sinopse estatística do ensino superior: 1974 por Ministério da Educação e Cultura

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Sinopse estatística do ensino superior: 1954 por Ministério da Educação e Cultura

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Portaria de pessoal n° 80, de 07 de março de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria de pessoal n° 82, de 06 de março de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria de pessoal n° 83, de 06 de março de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria de pessoal n° 12, de 09 de janeiro de 2026 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria nº 41, de 20 de janeiro de 2022: estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Sinopse estatística de classes de alfabetização e educação pré-escolar: 1991 por Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Administração Geral

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