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  1. 21

    Edital nº 205, de 15 de outubro de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2024
    “…Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos da 2ª Etapa do Revalida 2024/2, referente à Prova de Habilidades Clínicas, prevista no § 3º da Lei nº 13.959/2019, implementados pelo Inep. …”
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  2. 22

    Edital nº 60, de 23 de maio de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2024
    “…Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos da 2ª Etapa do Revalida 2024/1, referente à Prova de Habilidades Clínicas, prevista no § 3º da Lei nº 13.959/2019, implementados pelo Inep. …”
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  3. 23

    Edital nº 36, de 12 de maio de 2022 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2024
    “…Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Encceja Nacional 2022. Considerando a emergência em saúde pública em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19), haverá procedimentos específicos para aplicação desta edição do Encceja, conforme previsto neste Edital.…”
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  4. 24

    Edital nº 15, de 13 de março de 2018 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2024
    “…Este edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Encceja Nacional 2018, regido pelas Portarias Ministeriais nº 3.415, de 21 de outubro de 2004, nº 783, de 25 de junho de 2008, e pela Portaria Inep nº 147, de 4 de setembro de 2008.…”
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  5. 25

    Edital nº 43, de 24 de julho de 2017 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2024
    “…Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Encceja Nacional 2017, regido pelas Portarias Ministeriais nº 3.415, de 21 de outubro de 2004, nº 783, de 25 de junho de 2008 e pela Portaria Inep nº 147, de 04 de setembro de 2008.…”
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  6. 26

    Edital nº 32, de 7 de maio de 2019 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2024
    “…Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Encceja Nacional 2019. Antes de efetuar a inscrição, o participante deverá ler este Edital, anexos e atos normativos nele mencionados, para certificar-se de que aceita todas as condições estabelecidas e que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Encceja Nacional 2019.…”
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  7. 27

    Edital nº 32, de 7 de maio de 2019 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2024
    “…Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Encceja Nacional 2019. Antes de efetuar a inscrição, o participante deverá ler este Edital, anexos e atos normativos nele mencionados, para certificar-se de que aceita todas as condições estabelecidas e que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Encceja Nacional 2019.…”
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  8. 28

    Edital nº 27, de 25 de maio de 2018 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2024
    “…Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Encceja Exterior 2018, para brasileiros residentes no Exterior, regido pelas Portarias Ministeriais nº 3.415, de 21 de outubro de 2004, e nº 783, de 25 de junho de 2008, e pela Portaria Inep nº 147, de 04 de setembro de 2008.…”
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  9. 29

    Edital nº 37, de 29 de junho de 2017 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2024
    “…Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Encceja Exterior 2017, para brasileiros residentes no Exterior, regido pelas Portarias Ministeriais nº 3.415, de 21 de ou tubro de 2004 e nº 783, de 25 de junho de 2008, pela Portaria Inep nº 147, de 04 de setembro de 2008.…”
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  10. 30

    Edital nº 94, de 18 de junho de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2024
    “…Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos diferenciados para os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) que estejam na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade, passando este Edital a denominar-se Encceja Nacional PPL 2024. …”
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  11. 31

    Edital nº 40, de 06 de junho de 2023 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2024
    “…Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos diferenciados para os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) que estejam na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade, passando este Edital a denominar-se Encceja Nacional PPL 2023.…”
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  12. 32

    Edital nº 50, de 24 de junho de 2022 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2024
    “…Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos diferenciados para os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) que estejam na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade, passando este Edital a denominar-se Encceja Nacional PPL 2022.…”
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  13. 33

    Edital nº 46, de 14 de agosto de 2017 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2024
    “…Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do ENCCEJA Pessoas Privadas de Liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade - PPL, regido pelas Portarias Ministeriais nº 3.415, de 21 de outubro de 2004 e n° 783, de 25 de junho de 2008, e pela Portaria Inep nº 147, de setembro de 2008.…”
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  14. 34

    Edital nº 78, de 17 de agosto de 2022 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2024
    “…Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Encceja Exterior 2022 para brasileiros residentes no Exterior e para jovens e adultos submetidos a penas privativas de liberdade (PPL) no Exterior. …”
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  15. 35

    Edital nº 53, de 27 de junho de 2019 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2024
    “…Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Encceja Nacional PPL 2019. Antes de efetuar a inscrição, o participante por intermédio do Responsável Pedagógico deverá ter ciência deste Edital, do anexo e dos atos normativos nele mencionados, para certificar-se de que aceita todas as condições estabelecidas e que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Exame.…”
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  16. 36

    Edital nº 32, de 8 de junho de 2018 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2024
    “…Este edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Encceja Nacional para Pessoas Privadas de Liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade - PPL, regido pelas Portarias Ministeriais nº 3.415, de 21 de outubro de 2004 e n° 783, de 25 de junho de 2008, e pela Portaria Inep nº 147, de setembro de 2008.…”
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  17. 37

    Edital nº 5, de 10 de março de 2016 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2024
    “…O ENCCEJA 2016 para brasileiros residentes no Exterior, doravante denominado ENCCEJA Exterior 2016, é regido pelas Portarias Ministeriais nº 3.415, de 21 de outubro de 2004 e nº 783, de 25 de junho de 2008, pela Portaria INEP nº 147, de 04 de setembro de 2008, e por este Edital, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos desta aplicação do Exame.…”
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  18. 38

    Edital nº 18, de 26 de abril de 2021 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2024
    “…Este Edital, complementar ao Edital nº 101, de 23 de novembro de 2020, dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos diferenciados para os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, que estejam na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade, passando este Edital a denominar-se Encceja Nacional PPL 2020.…”
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  19. 39

    Edital nº 47, de 10 de junho de 2019 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2024
    “…Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Encceja Exterior 2019, para brasileiros residentes no Exterior e jovens e adultos submetidos a penas privativas de liberdade (PPL) no Exterior, regido pelas Portarias Ministeriais nº 3.415, de 21 de outubro de 2004 e nº 783, de 25 de junho de 2008 e pela Portaria Inep nº 147, de 04 de setembro de 2008.…”
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  20. 40

    Portaria Nº 159, de 05 de maio de 2022 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2023
    “…Altera a A Portaria n° 436, de 5 de setembro de 2014, que estabelece procedimentos e prazos para a utilização dos resultados no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM em processos seletivos de acesso a vagas em Instituições de Ensino Superior (IES), nacionais e estrangeiras, e em processos de certificação de conclusão do Ensino Médio realizados pelas Secretarias de Estado da Educação e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia…”
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    Portaria