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Edital nº 205, de 15 de outubro de 2024 由 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos da 2ª Etapa do Revalida 2024/2, referente à Prova de Habilidades Clínicas, prevista no § 3º da Lei nº 13.959/2019, implementados pelo Inep. ...”
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Edital nº 60, de 23 de maio de 2024 由 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos da 2ª Etapa do Revalida 2024/1, referente à Prova de Habilidades Clínicas, prevista no § 3º da Lei nº 13.959/2019, implementados pelo Inep. ...”
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Portaria nº 686, de 24 de agosto de 2017 由 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...A Retribuição por Titulação, prevista no art. 63 da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, com redação dada pela Lei n° 11.907/2009, será concedida aos servidores do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, de nível superior, integrantes da Carreira de Pesquisa e Desenvolvimento de Informações e Avaliações Educacionais, e aos servidores de cargos de nível superior do Plano Especial de Cargos do Inep, na forma estabelecida neste regulamento....”
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Edital nº 53, de 10 de maio de 2024 由 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Inep, no exercício de sua competência prevista no inciso I do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Decreto Presidencial nº 9.432, de 29 de junho de 2018, na Portaria nº 458, de 5 de maio de 2020, no Edital nº 18, de 8 de março de 2024, e diante da calamidade que atingiu a região sul do país, torna pública a reabertura da inscrição do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) exclusivamente para os participantes residentes no Estado do Rio Grande do Sul....”
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Portaria nº 393, de 30 de setembro de 2024 由 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...Ficam detalhadas as unidades administrativas integrantes da Estrutura Regimental do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, previstas no Anexo III do Decreto nº 12.158, de 4 de setembro de 2024, nos termos do Anexo desta Portaria. ...”
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Critérios de distribuição de recursos às unidades federadas com o objetivo de apoiar a execução do Censo Escolar (biênio 2021/2022) em todo o país, por meio de convênios. 由 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...A presente nota técnica documenta os critérios de distribuição dos valores relavos aos Convênios do Censo Escolar (biênio 2021/2022), conforme os recursos aprovados pela Lei Orçamentária Anual do Governo Federal para transferências voluntárias, no âmbito da Ação 4014 - Censo Escolar da Educação Básica, com vistas a apoiar gastos com despesas correntes e de capital, conforme suas especificidades e necessidades, previstas nos planos de trabalho que serão encaminhados e aprovados na Plataforma + Brasil....”
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Lei de Acesso à Informação Simplificada: orientação para o acesso e negativa de acesso à informação 由 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Ministério da Educação

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