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Portaria n. 39, de 22 de janeiro de 2025 由 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo previsto no art. 2º da Portaria nº 231, de 17 de junho de 2024, devido a necessidade de conclusão dos estudos pelo Instituto....”
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Edital nº 36, de 12 de maio de 2022 由 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...Considerando a emergência em saúde pública em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19), haverá procedimentos específicos para aplicação desta edição do Encceja, conforme previsto neste Edital....”
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Portaria Normativa MEC nº 494, de 8 de julho de 2021 由 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, edição 2021, e prorroga a avaliação dos cursos vinculados às áreas de avaliação referentes aos anos II e III do ciclo avaliativo previsto pelo art. 40 da Portaria MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018....”
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Edital nº 78, de 17 de agosto de 2022 由 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...Considerando a emergência em saúde pública decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19), haverá procedimentos específicos para aplicação desta edição do Encceja Exterior, conforme previsto neste Edital....”
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Portaria nº 110, de 1º de abril de 2022: designa os membros para a constituição das Comissões Assessoras de Área (CAA) para realização de atividades referentes ao Enade 由 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...Ficam designados, com fundamento na Portaria Inep nº 109, de 01 de abril de 2022, os seguintes membros para a constituição das Comissões Assessoras de Área (CAA), para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - edição 2022, no ano III do ciclo avaliativo previsto no art. 40 da Portaria MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018...”
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Portaria nº 91, de 17 de fevereiro de 2023: ficam designados, com fundamento na Portaria Inep nº 90, de 17 de fevereiro de 2023 由 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...Portaria nº 91, de 17 de fevereiro de 2023: ficam designados, com fundamento na Portaria Inep nº 90, de 17 de fevereiro de 2023 os seguintes membros para a constituição das Comissões Assessoras de Área (CAA), para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - edição 2023, no ano I do 7º ciclo avaliativo previsto no art. 40 da Portaria MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018....”
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Portaria n° 245, de 23 de junho de 2022 由 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...Institui as normas sobre a precedência para divulgação dos resultados de avaliações, exames, pesquisas estatísticas, indicadores e estudos educacionais que estão previstos no art. 10 da Portaria nº 492, de 7 de junho de 2018....”
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Portaria nº 41, de 20 de janeiro de 2022: estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 由 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, edição 2022, referente ao ano III do 6º ciclo avaliativo, e regulariza o 7º ciclo avaliativo, previstos pelo art. 40 da Portaria MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018....”
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