Search Results - privadas
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O exame nacional do ensino médio: direitos e garantias das pessoas privadas de liberdade
Published 2024Subjects: “…Pessoa Privada de Liberdade…”
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Dissertação -
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O projeto Procentro e as Escolas Charter: investigação de um modelo educacional defendido pela Fundação Itaú Social
Published 2025Subjects: “…Parcerias Público Privadas…”
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Dissertação -
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Portaria Nº 116, de 14 de março de 2023
Published 2023Subjects: “…Pessoas Privadas de Liberdade…”
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Portaria -
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Edital nº 4, de 14 de setembro de 2010: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio para as pessoas privadas de liberdade e os jovens sob medida socioeducativa
Published 2023Subjects: “…Pessoa Privada de Liberdade…”
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Editais -
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Edital nº 94, de 18 de junho de 2024
Published 2024Subjects: “…Pessoa Privada de Liberdade…”
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Edital nº 10, de 29 de setembro de 2011: torna pública a realização do Enem, no exercício de 2011, para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa
Published 2023Subjects: “…Pessoa Privada de Liberdade…”
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Editais -
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Edital nº 80, de 19 de agosto de 2022: torna pública as regras do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL)
Published 2023“…No Edital nº 80, de 19 de agosto de 2022, publicado no DOU de 22 de agosto de 2022, seção 3, página 108 a 112, que trata da realização do Exame Nacional do Ensino Médio na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2022, retificar:…”
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Edital nº 94, de 5 de novembro de 2020: torna pública as regras especiais para aqueles que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020), na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade
Published 2023“…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VI e VIII do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e o art. 8º do Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018, bem como tendo em vista o disposto no art 8º da Portaria MEC nº 468, de 3 de abril de 2017, torna pública as regras especiais para aqueles que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem 2020 - disciplinado pelo Edital nº 54, de 28 de julho de 2020, na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade.…”
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Edital nº 40, de 06 de junho de 2023
Published 2024“…Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos diferenciados para os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) que estejam na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade, passando este Edital a denominar-se Encceja Nacional PPL 2023.…”
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Edital nº 50, de 24 de junho de 2022
Published 2024“…Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos diferenciados para os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) que estejam na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade, passando este Edital a denominar-se Encceja Nacional PPL 2022.…”
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Edital nº 32, de 8 de junho de 2018
Published 2024“…Este edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Encceja Nacional para Pessoas Privadas de Liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade - PPL, regido pelas Portarias Ministeriais nº 3.415, de 21 de outubro de 2004 e n° 783, de 25 de junho de 2008, e pela Portaria Inep nº 147, de setembro de 2008.…”
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Edital nº 46, de 14 de agosto de 2017
Published 2024“…Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do ENCCEJA Pessoas Privadas de Liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade - PPL, regido pelas Portarias Ministeriais nº 3.415, de 21 de outubro de 2004 e n° 783, de 25 de junho de 2008, e pela Portaria Inep nº 147, de setembro de 2008.…”
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Edital nº 18, de 26 de abril de 2021
Published 2024“…Este Edital, complementar ao Edital nº 101, de 23 de novembro de 2020, dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos diferenciados para os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, que estejam na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade, passando este Edital a denominar-se Encceja Nacional PPL 2020.…”
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Resumo técnico do censo da educação superior 2021
Published 2023“…O preenchimento das informações solicitadas por ocasião do Censo Superior, bem como para fins de elaboração de indicadores educacionais, é obrigatório para todas as instituições de educação superior (IES), públicas e privadas (Brasil, 2008; Brasil. MEC, 2013).…”
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Resumo técnico -
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Resumo técnico: censo da educação superior 2010
Published 2023“…O preenchimento das informações solicitadas por ocasião do Censo Superior, bem como para fins de elaboração de indicadores educacionais, é obrigatório para todas as instituições de educação superior (IES), públicas e privadas (Brasil, 2008; Brasil. MEC, 2013).…”
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Resumo técnico -
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Resumo técnico do censo da educação superior 2020
Published 2023“…O preenchimento das informações solicitadas por ocasião do Censo Superior, bem como para fins de elaboração de indicadores educacionais, é obrigatório para todas as instituições de educação superior (IES), públicas e privadas (Brasil, 2008; Brasil. MEC, 2013).…”
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Resumo técnico do censo da educação superior 2017
Published 2023“…O preenchimento das informações solicitadas por ocasião do Censo Superior, bem como para fins de elaboração de indicadores educacionais, é obrigatório para todas as instituições de educação superior (IES), públicas e privadas (Brasil, 2008; Brasil. MEC, 2013).…”
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Resumo técnico: censo da educação superior 2016
Published 2023“…O preenchimento das informações solicitadas por ocasião do Censo Superior, bem como para fins de elaboração de indicadores educacionais, é obrigatório para todas as instituições de educação superior (IES), públicas e privadas (Brasil, 2008; Brasil. MEC, 2013).…”
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Resumo técnico: censo da educação superior 2015
Published 2023“…O preenchimento das informações solicitadas por ocasião do Censo Superior, bem como para fins de elaboração de indicadores educacionais, é obrigatório para todas as instituições de educação superior (IES), públicas e privadas (Brasil, 2008; Brasil. MEC, 2013).…”
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Resumo técnico: censo da educação superior 2014
Published 2023“…O preenchimento das informações solicitadas por ocasião do Censo Superior, bem como para fins de elaboração de indicadores educacionais, é obrigatório para todas as instituições de educação superior (IES), públicas e privadas (Brasil, 2008; Brasil. MEC, 2013).…”
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Resumo técnico