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    Portaria Nº 179, de 28 de abril de 2014 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2023
    “…Dispõe sobre o processo de certificação, as competências das Instituições Certificadoras e do INEP e os requisitos necessários à obtenção de certificado de conclusão do Ensino Médio e declaração parcial de proficiência com a utilização dos resultados de desempenho obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).…”
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    Portaria de pessoal n° 415, de 14 de outubro de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2025
    “…Com base na Portaria nº 7.073, de 13 de outubro de 2025, publicada no DOU nº 196, de 14 de outubro de 2025, que autoriza o afastamento do país da servidora Leticia Grubert dos Santos, professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras da UFRGS, e membro da Comissão Técnico-Científica do Celpe-Bras, designada pela Portaria nº 490 de 4 de novembro de 2022 e reconduzida por meio da Portaria nº 487 de 13 de novembro de 2024, autorizar as despesas destinadas à execução do processo de Credenciamento de Posto Aplicador do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa - Celpe-Bras, de 15 a 20 de outubro de 2025, trânsito incluso, em Bogotá, Colômbia, com ônus para o INEP (meia diária).…”
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    Portaria n° 7, de 13 de janeiro de 2026 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2026
    “…Dispõe sobre o processo de certificação, as competências das Instituições Certificadoras e do INEP, e os requisitos necessários à obtenção de certificado de conclusão do Ensino Médio e declaração parcial de proficiência com a utilização dos resultados de desempenho obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.…”
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