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Portaria Nº 179, de 28 de abril de 2014 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Dispõe sobre o processo de certificação, as competências das Instituições Certificadoras e do INEP e os requisitos necessários à obtenção de certificado de conclusão do Ensino Médio e declaração parcial de proficiência com a utilização dos resultados de desempenho obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).…”
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Portaria de pessoal n° 415, de 14 de outubro de 2025 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Com base na Portaria nº 7.073, de 13 de outubro de 2025, publicada no DOU nº 196, de 14 de outubro de 2025, que autoriza o afastamento do país da servidora Leticia Grubert dos Santos, professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras da UFRGS, e membro da Comissão Técnico-Científica do Celpe-Bras, designada pela Portaria nº 490 de 4 de novembro de 2022 e reconduzida por meio da Portaria nº 487 de 13 de novembro de 2024, autorizar as despesas destinadas à execução do processo de Credenciamento de Posto Aplicador do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa - Celpe-Bras, de 15 a 20 de outubro de 2025, trânsito incluso, em Bogotá, Colômbia, com ônus para o INEP (meia diária).…”
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Portaria n° 7, de 13 de janeiro de 2026 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Dispõe sobre o processo de certificação, as competências das Instituições Certificadoras e do INEP, e os requisitos necessários à obtenção de certificado de conclusão do Ensino Médio e declaração parcial de proficiência com a utilização dos resultados de desempenho obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.…”
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