Pubblicazione 2024
“...
O Presidente
do Instituto Nacional
de Estudos
e Pesquisas Educacionais - Inep, no exercício
de sua competência prevista no inciso
I do art.
22 do Anexo
I do Decreto
nº 11.204,
de 21 de setembro
de 2022,
e tendo
em vista
o disposto
na Lei nº 9.394,
de 20 de dezembro
de 1996, no Decreto Presidencial
nº 9.432,
de 29 de junho
de 2018,
na Portaria
nº 458,
de 5 de maio
de 2020, no Edital
nº 18,
de 8 de março de 2024,
e diante
da calamidade
que atingiu
a região sul
do país, torna pública
a reabertura
da inscrição
do Exame Nacional para Certificação
de Competências
de Jovens
e Adultos (Encceja) exclusivamente para
os participantes residentes no Estado
do Rio Grande
do Sul....”
Testo
Editais