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Edital nº 19, de 30 de abril de 2021: justificativa de ausência na edição 2020 e solicitação de isenção da taxa de inscrição para 2021 Sun, 01 Jan 2023 13:37:49 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-737 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-737 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Editais 2023 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Edital nº 28, de 1º de junho de 2021: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para participação no Enem 2021 impresso Sun, 01 Jan 2023 13:37:49 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-738 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-738 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Editais 2023 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Edital nº 29, de 1º de junho de 2021: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para participação no Enem digital Sun, 01 Jan 2023 13:37:49 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-739 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-739 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Editais 2023 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Edital nº 38, de 21 de julho de 2021: chamada pública para cadastramento e habilitação de colaboradores para compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC) Sun, 01 Jan 2023 13:37:49 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-740 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-740 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Editais 2023 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Edital nº 52, de 6 de agosto de 2021: Prorroga o período de inscrição da Rede Nacional de Certificadores Sun, 01 Jan 2023 13:37:49 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-741 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-741 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Editais 2023 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Edital nº 54, de 12 de agosto de 2021: torna pública as regras especiais para aqueles que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, disciplinado pelo Edital nº 28, de 1º de junho de 2021, na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade Sun, 01 Jan 2023 13:37:49 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-742 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-742 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Editais 2023 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Edital nº 55, de 23 de agosto de 2021: chamada pública para cadastramento e habilitação de colaboradores para compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC) Sun, 01 Jan 2023 13:37:49 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-743 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-743 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Editais 2023 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Edital nº 59, de 13 de setembro de 2021: complementa o Edital nº 28/2021, dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos diferenciados para os participantes isentos e ausentes do Exame Nacional do Ensino Médio 2020, que desejam se inscrever na edição do Enem impresso 2021 Sun, 01 Jan 2023 13:37:49 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-744 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-744 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Editais 2023 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Edital nº 61, de 24 de setembro de 2021: torna público o resultado da chamada pública nº 64/2020 Sun, 01 Jan 2023 13:37:49 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-745 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-745 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Editais 2023 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Edital nº 65, de 21 de outubro de 2021: reabertura da chamada pública para cadastramento e habilitação de colaboradores para compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC) no ano de 2021 Sun, 01 Jan 2023 13:37:49 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-746 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-746 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Editais 2023 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Edital n° 80, de 29 de dezembro de 2021: geração de demandas aos colaboradores da Rede Nacional de Certificadores (RNC) 2021 para atuar na aplicação do Enem 2021 em 9 e 16 de janeiro de 2022 Sun, 01 Jan 2023 13:37:49 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-747 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-747 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Editais 2023 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Edital nº 14, de 28 de março de 2022: justificativa de ausência no Enem 2021 e solicitação de isenção da taxa de inscrição Sun, 01 Jan 2023 13:37:49 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-748 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-748 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Editais 2023 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Edital nº 33, de 28 de abril de 2022: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para participação no Enem 2022 impresso Sun, 01 Jan 2023 13:37:49 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-749 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-749 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Editais 2023 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Edital nº 98, de 19 de Dezembro de 2022: convoca para solicitação de reaplicação do segundo dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 Sun, 01 Jan 2023 13:37:49 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-750 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-750 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Editais 2023 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Edital nº 80, de 19 de agosto de 2022: torna pública as regras do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) Sun, 01 Jan 2023 13:37:49 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-751 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-751 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Editais 2023 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Edital nº 63, de 21 de julho de 2022: contratação de instituição aplicadora para prestação de serviços do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Sun, 01 Jan 2023 13:37:49 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-752 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-752 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Editais 2023 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Edital nº 49, de 23 de junho de 2022: torna pública a abertura das inscrições para os interessados em compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC) Sun, 01 Jan 2023 13:37:49 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-753 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-753 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Editais 2023 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Edital nº 25, de 30 de março de 2020: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso. Sun, 01 Jan 2023 13:37:49 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-754 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-754 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Editais 2023 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Edital n°7, de 18 de maio de 2011: institui o Exame Nacional do Ensino Médio e torna pública a realização da edição de 2011 Sun, 01 Jan 2023 13:37:49 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-755 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-755 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Editais 2023 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Edital nº 10, de 29 de setembro de 2011: torna pública a realização do Enem, no exercício de 2011, para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa Sun, 01 Jan 2023 13:37:49 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-756 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-756 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Editais 2023 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Edital nº 4, de 14 de setembro de 2010: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio para as pessoas privadas de liberdade e os jovens sob medida socioeducativa Sun, 01 Jan 2023 13:37:49 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-757 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-757 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Editais 2023 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria Nº 259, de 19 de julho de 2021 Sun, 01 Jan 2023 13:37:49 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-760 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-760 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2023 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria Nº 575, de 30 de dezembro de 2022 Sun, 01 Jan 2023 13:37:49 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-761 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-761 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2023 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Censo escolar da educação básica 2022: notas estatísticas Sun, 01 Jan 2023 13:37:49 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-762 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-762 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Nota estatística 2023 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Censo da educação básica 2021: notas estatísticas Sun, 01 Jan 2023 13:37:49 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-763 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-763 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Nota estatística 2023 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Censo da educação básica 2020: notas estatísticas Sun, 01 Jan 2023 13:37:49 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-764 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-764 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Nota estatística 2023 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Censo da educação básica 2019: notas estatísticas Sun, 01 Jan 2023 13:37:49 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-765 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-765 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Nota estatística 2023 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Censo escolar 2018: notas estatísticas Sun, 01 Jan 2023 13:37:49 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-766 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-766 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Nota estatística 2023 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria Nº 116, de 14 de março de 2023 Sun, 01 Jan 2023 13:37:49 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-767 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-767 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2023 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Censo escolar 2017: notas estatísticas Sun, 01 Jan 2023 13:37:49 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-768 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-768 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Nota estatística 2023 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria Nº 151, de 3 de maio de 2022 Sun, 01 Jan 2023 13:37:49 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-769 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-769 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2023 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Censo escolar da educação básica 2016: notas estatísticas Sun, 01 Jan 2023 13:37:49 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-770 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-770 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Nota estatística 2023 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria Nº 159, de 05 de maio de 2022 Sun, 01 Jan 2023 13:37:49 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-771 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-771 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2023 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria Nº 241, de 22 de junho de 2022 Sun, 01 Jan 2023 13:37:49 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-772 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-772 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2023 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria Nº 467, de1º de julho de 2022 Sun, 01 Jan 2023 13:37:49 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-773 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-773 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2023 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria Nº 411, de 17 de junho de 2021 Sun, 01 Jan 2023 13:37:49 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-774 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-774 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2023 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria Nº 468, de 3 de abril de 2017 Sun, 01 Jan 2023 13:37:49 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-775 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-775 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2023 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria Nº 267, de 19 de junho de 2015 Sun, 01 Jan 2023 13:37:49 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-776 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-776 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2023 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria N° 572, de 26 de novembro de 2014 Sun, 01 Jan 2023 13:37:49 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-777 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-777 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2023 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria Nº 533, de 30 de outubro de 2014 Sun, 01 Jan 2023 13:37:49 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-778 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-778 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2023 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria Nº 436, de 05 de setembro de 2014 Sun, 01 Jan 2023 13:37:49 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-779 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-779 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2023 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Notas estatísticas: censo escolar 2015 Sun, 01 Jan 2023 13:37:49 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-780 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-780 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Nota estatística 2023 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Notas estatísticas: censo escolar 2014 Sun, 01 Jan 2023 13:37:49 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-781 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-781 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Nota estatística 2023 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria Nº 179, de 28 de abril de 2014 Sun, 01 Jan 2023 13:37:49 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-782 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-782 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2023 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria N° 342, de 28 de setembro 2012 Sun, 01 Jan 2023 13:37:49 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-783 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-783 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2023 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria normativa Nº 16, de 27 de julho de 2011 Sun, 01 Jan 2023 13:37:49 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-784 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-784 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2023 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria Nº 244, de 22 de outubro de 2009 Sun, 01 Jan 2023 13:37:49 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-785 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-785 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2023 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria N° 109, de 27 de maio de 2009 Sun, 01 Jan 2023 13:37:49 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-786 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-786 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2023 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0