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CBPE_m226p01 - Projeto de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 1953
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CBPE_m224p01 - Análise do Projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 1948
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CBPE_m222p04 - Conceituação de Diretrizes e Bases Educacionais, 1957
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CBPE_m222p01 - Texto de Darcy Ribeiro sobre o Projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação
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CBPE_m222p02 - Estudo da Lei de Diretrizes e Bases e Ante-projeto de Lei da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Brasil
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CBPE_m151p01 - Ensino no Brasil e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, 1966
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CBPE_m059p01 - Objetivos da Campanha de Defesa da Escola Pública, 1960 - 1962
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Lei n° 14457, de 21 de setembro de 2022
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Análise das escolhas do curso superior pelos certificandos participantes do ENEM, que ingressaram em uma IES, por meio do SISU, no período 2012-2014
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Gestão de dados pessoais sensíveis pela administração pública federal: desafios, modelos e principais impactos com a nova lei
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O PROUNI como política de inclusão social : uma avaliação por meio do ENADE
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Portaria nº 367, de 12 de setembro de 2024
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Edital nº 57, de 29 de maio de 2025
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Portaria n° 278, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Turismo, no âmbito do Enade 2022
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Portaria nº 386, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Formação Geral, no âmbito do Enade 2021