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Portaria nº 686, de 24 de agosto de 2017
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Portaria de pessoal n° 284, de 24 de julho de 2025
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Portaria nº 407, de 08 de setembro de 2022
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Portaria Nº 267, de 19 de junho de 2015
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Portaria Nº 533, de 30 de outubro de 2014
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Portaria de pessoal n° 349, de 20 de agosto de 2025
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Portaria de pessoal n° 359, de 27 de agosto de 2025
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Portaria de pessoal n° 393, de 23 de setembro de 2025
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Portaria de pessoal n° 286, de 24 de julho de 2025
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Resumo técnico do estado do Pará: censo da educação básica 2019
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Resumo técnico do estado do Pará: censo da educação básica 2021
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Portaria nº 243, de 23 de junho de 2022
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Portaria de pessoal n° 106, de 17 de março de 2025
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Edital n° 96, de 21 de julho de 2025
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Portaria de pessoal n° 226, de 30 de junho de 2025
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Portaria 169, de 10 de maio de 2024
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Portaria nº 356, de 21 de maio de 2020: define regras de credenciamento, descredenciamento e recredenciamento de postos aplicadores
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A subrepresentação de mulheres no ingresso à educação superior brasileira em ciências, tecnologias, engenharias e matemática (CTEM) neste século
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Portaria nº 231, de 15 de junho de 2022
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Edital nº 49, de 23 de junho de 2022: torna pública a abertura das inscrições para os interessados em compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC)
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Portaria nº 567, de 23 de junho de 2017: 2ª via de certificados
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Portaria de pessoal n° 287, de 23 de julho de 2024
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Portaria de pessoal n° 285. de 23 de julho de 2024
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Portaria de pessoal n° 284, de 23 de julho de 2024