Canales Edital nº 124, de 20 de julho de 2024: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade 2024.
Edital nº 33, de 28 de abril de 2022: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para participação no Enem 2022 impresso
Edital nº 55, de 28 de julho de 2020: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para os inscritos no Exame nacional do ensino médio (Enem) digital
Edital nº 59, de 13 de setembro de 2021: complementa o Edital nº 28/2021, dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos diferenciados para os participantes isentos e ausentes do Exame Nacional do Ensino Médio 2020, que desejam se inscrever na edição do Enem impresso 2021
Edital nº 34, de 20 de abril de 2020: retifica o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital
Portaria nº 611, de 27 de junho de 2024: dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes
Portaria n° 300, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Zootecnia
Portaria n° 277, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Secretariado Executivo, no âmbito do Enade 2022
Portaria nº 490, de 30 de outubro de 2023: torna público os resultados do Conceito Enade
Edital nº 34, de 28 de março de 2024: torna públicos os procedimentos de justificativa de ausência na edição de 2023 do ENEM e de solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para a edição de 2024
Portaria n° 278, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Turismo, no âmbito do Enade 2022
Portaria nº 386, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Formação Geral, no âmbito do Enade 2021
Portaria n° 298, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Radiologia
Portaria nº 500, de 25 de novembro de 2024
Prova do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes: Tecnologia em gestão ambiental
Prova do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes: Tecnologia em radiologia
Edital nº 43, de 24 de julho de 2017
Edital nº 46, de 14 de agosto de 2017
Edital nº 18, de 26 de abril de 2021
Portaria nº 1047, de 27 de dezembro de 2022: divulga os resultados finais do censo escolar da educação básica de 2022
Edital nº 94, de 5 de novembro de 2020: torna pública as regras especiais para aqueles que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020), na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade
Portaria 169, de 10 de maio de 2024
Portaria n° 296, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Gestão da Qualidade, no âmbito do Enade 2022
Portaria nº 1.031, de 17 de dezembro de 2021: divulga os resultados finais do censo escolar da educação básica de 2021
Portaria nº 736, de 17 de setembro de 2021: divulga os resultados preliminares do censo escolar da educação básica do ano de 2021
Portaria de pessoal n° 285. de 23 de julho de 2024
Portaria de pessoal n° 117, de 21 de março de 2025
Portaria nº 367, de 12 de setembro de 2024
Portaria de pessoal nº 392, de 8 de outubro de 2024
Portaria de pessoal n. 21, de 24 de janeiro de 2025
Portaria n° 274, de 3 de julho de 2024
Portaria n° 62, de 12 de fevereiro de 2025
Portaria de pessoal n 382, de 07 de outubro de 2024
Portaria de pessoal nº 349, de 17 de setembro de 2024
Portaria de pessoal n° 03, de 05 de janeiro de 2026
Portaria de pessoal n° 275, de 17 de julho de 2025
Portaria de pessoal n° 298, de 2 de agosto de 2024
Portaria n° 7, de 13 de janeiro de 2026
Portaria n° 393, de 10 de junho de 2025
Portaria de pessoal nº 411, de 18 de outubro de 2024
Portaria de pessoal nº 410, de 18 de outubro de 2024
Portaria de pessoal n° 375, de 08 de setembro de 2025
Portaria de pessoal nº 357, de 27 de setembro de 2024
Portaria de pessoal n° 366, de 29 de agosto de 2025
Portaria de pessoal n° 291, de 25 de julho de 2024
Portaria de pessoal n° 403, de 01 de outubro de 2025
Portaria de pessoal nº 440, de 7 de novembro de 2024
Portaria de pessoal nº 402, de 11 de outubro de 2024
Portaria nº 495, de 22 de novembro de 2024