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Portaria nº 90, de 17 de fevereiro de 2023: institui as Comissões Assessoras de Área (CAA), para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
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Portaria nº 109, de 1º de abril e 2022: institui as Comissões Assessoras de Área (CAA) para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
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Portaria nº 91, de 17 de fevereiro de 2023: ficam designados, com fundamento na Portaria Inep nº 90, de 17 de fevereiro de 2023
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Prova do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes: licenciaturas
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Portaria n° 486, de 21 de junho de 2025
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Formação docente e desempenho discente na educação básica
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Manual de preenchimento do Censo da Educação Superior 2024: questionário módulo docente
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Portaria n° 155, de 24 de março de 2025
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Portaria n° 393, de 10 de junho de 2025
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Portaria n° 398, de 11 de junho de 2025
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Portaria n° 165, de 26 de março de 2025
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Implicações da regulação pós-burocrática para o trabalho docente no Distrito Federal no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (2013-2015)
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Portaria n° 101, de 24 de março de 2022
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Portaria de pessoal n° 230, de 30 de junho de 2025
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Portaria de pessoal n° 120, de 27 de março de 2025
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Portaria nº 15, de 11 de janeiro de 2016
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Portaria 169, de 10 de maio de 2024
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Portaria de pessoal n° 214, de 10 de junho de 2025
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Portaria de pessoal n° 409, de 17 de junho de 2025
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Portaria de pessoal n° 246, de 04 de julho de 2025
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Portaria n° 117, de 07 de abril de 2022
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Portaria n° 289, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Formação Geral
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Portaria nº 386, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Formação Geral, no âmbito do Enade 2021
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Portaria de pessoal n° 292, de 25 de julho de 2025
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Portaria de pessoal n° 285. de 23 de julho de 2024
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Portaria de pessoal n° 117, de 21 de março de 2025
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Portaria nº 367, de 12 de setembro de 2024
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Portaria de pessoal nº 392, de 8 de outubro de 2024
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Portaria de pessoal n. 21, de 24 de janeiro de 2025
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Portaria n° 274, de 3 de julho de 2024
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Portaria n° 62, de 12 de fevereiro de 2025
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Portaria de pessoal n 382, de 07 de outubro de 2024
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Portaria de pessoal nº 349, de 17 de setembro de 2024
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Portaria de pessoal n° 03, de 05 de janeiro de 2026
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Portaria de pessoal n° 275, de 17 de julho de 2025
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Portaria de pessoal n° 298, de 2 de agosto de 2024
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Portaria n° 7, de 13 de janeiro de 2026
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Portaria n° 393, de 10 de junho de 2025
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Portaria de pessoal nº 411, de 18 de outubro de 2024
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Portaria de pessoal nº 410, de 18 de outubro de 2024
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Portaria de pessoal n° 375, de 08 de setembro de 2025
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Portaria de pessoal nº 357, de 27 de setembro de 2024
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Portaria de pessoal n° 366, de 29 de agosto de 2025
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Portaria de pessoal n° 291, de 25 de julho de 2024
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Portaria de pessoal n° 403, de 01 de outubro de 2025
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Portaria de pessoal nº 440, de 7 de novembro de 2024
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Portaria de pessoal nº 402, de 11 de outubro de 2024
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Portaria nº 495, de 22 de novembro de 2024
