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Portaria n° 472, de 26 de outubro de 2022
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Portaria de pessoal n° 86, de 07 de março de 2025
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Edital nº 205, de 15 de outubro de 2024
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Concepções de letramento que respaldam as avaliações Saeb e Prova Brasil
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Lei n° 14457, de 21 de setembro de 2022
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O PROUNI como política de inclusão social : uma avaliação por meio do ENADE
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Portaria de pessoal n° 261, de 10 de julho de 2025
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Portaria de pessoal n° 173, de 30 de abril de 2025
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Portaria de pessoal n° 171, de 30 de abril de 2025
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Portaria de pessoal n° 366, de 29 de agosto de 2025
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Portaria de pessoal n° 353, de 22 de agosto de 2025
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Portaria de pessoal n° 355, de 22 de agosto de 2025
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Portaria n° 288, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Gestão Comercial, no âmbito do Enade 2022
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Portaria n° 293, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Gestão Financeira, no âmbito do Enade 2022
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Edital nº 94, de 5 de novembro de 2020: torna pública as regras especiais para aqueles que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020), na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade
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Portaria de pessoal n° 393, de 23 de setembro de 2025
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Edital nº 43, de 24 de julho de 2017
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Edital nº 46, de 14 de agosto de 2017
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Portaria n° 296, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Gestão da Qualidade, no âmbito do Enade 2022
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Portaria n° 286, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, no âmbito do Enade 2022
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Edital nº 44, de 5 de julho de 2023
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Portaria Nº 116, de 14 de março de 2023
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Política de Segurança da Informação (Posin) 2024-2028
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Portaria n° 296, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Gestão Ambiental
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Portaria de pessoal n° 84, de 06 de março de 2025
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Portaria de pessoal n° 83, de 06 de março de 2025
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Edital nº 78, de 17 de agosto de 2022
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Portaria n° 276, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Engenharia Ambiental
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Portaria n° 275, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Enfermagem
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Portaria n° 300, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Zootecnia
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Portaria n° 286, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Farmácia
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Portaria de pessoal n° 74, de 05 de março de 2025
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Portaria de pessoal n° 81, de 06 de março de 2025
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Portaria n° 293, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Odontologia
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Portaria n° 294, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Agronegócio
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Portaria n° 296, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Gestão Ambiental
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Portaria nº 42, de 26 de janeiro de 2016
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Portaria de pessoal n° 71, de 28 de fevereiro de 2025
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Portaria n° 281, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Engenharia de Produção
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Portaria n° 272, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Agronomia
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Portaria n° 287, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Fisioterapia
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Portaria de pessoal n° 280, de 18 de julho de 2024
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Portaria de pessoal n° 70, de 28 de fevereiro de 2025
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Portaria nº 571, de 30 de dezembro de 2022: dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
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Portaria de pessoal n° 80, de 07 de março de 2025
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Edital nº 80, de 19 de agosto de 2022: torna pública as regras do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL)
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Portaria de pessoal n° 82, de 06 de março de 2025
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Portaria de pessoal n° 293, de 24 de julho de 2025