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Edital n° 96, de 21 de julho de 2025
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Portaria de pessoal n° 415, de 14 de outubro de 2025
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Portaria nº 317, de 5 de julho de 2023: credencia Postos Aplicadores do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
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Portaria nº 426, de 15 de outubro de 2024
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Portaria nº 14, de 3 de janeiro de 2020: estabelece o regulamento do Enade 2020
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Portaria nº 495, de 22 de novembro de 2024
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Portaria nº 494, de 22 de novembro de 2024
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Edital nº 205, de 15 de outubro de 2024
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Prova do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes: Letras inglês
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Prova do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes: Letras português inglês
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Portaria nº 505, de 27 de novembro de 2024
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Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): procedimentos de análise
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Portaria n° 593, de 28 de agosto de 2025
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Portaria nº 1.103, de 27 de dezembro de 2018: Credencia postos aplicadores do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
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Brasilienses e a ideia do não-sotaque no processo de formação de identidade linguística
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The raven: referências, traduções e intermidialidade
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Portaria nº 200, de 12 de maio de 2021: define o cronograma de atividades do censo escolar da educação básica 2021
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Portaria de pessoal nº 356, de 25 de setembro de 2024
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Portaria de pessoal n° 356, de 22 de agosto de 2025
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Portaria nº 1.049, de 11 de dezembro de 2018: postos de aplicação
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Encontros com a EJA: construindo sentidos de aprender e ensinar inglês
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Edital nº 80, de 19 de agosto de 2022: torna pública as regras do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL)
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Edital nº 94, de 5 de novembro de 2020: torna pública as regras especiais para aqueles que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020), na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade
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Portaria 169, de 10 de maio de 2024
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Edital nº 33, de 20 de abril de 2020: retifica o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) impresso
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Edital nº 34, de 20 de abril de 2020: retifica o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital
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Edital nº 53, de 27 de junho de 2019
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Edital nº 25, de 30 de março de 2020: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso.
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Portaria nº 356, de 21 de maio de 2020: define regras de credenciamento, descredenciamento e recredenciamento de postos aplicadores
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Portaria nº 502, de 20 de agosto de 2020
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Portaria nº 720, de 15 de agosto de 2019: torna público o resultado do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
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Edital nº 77, de 28 de novembro de 2020 prorroga o período de inscrição da Rede Nacional de Certificadores do Enem (RNC)
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Edital nº 47, de 3 de junho de 2020: reabre o prazo para pagamento da taxa de inscrição do Enem impresso e digital
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Edital nº 55, de 28 de julho de 2020: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para os inscritos no Exame nacional do ensino médio (Enem) digital
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Edital nº 3, de 09 de janeiro de 2020: Chamada Pública para cadastramento e seleção de elaboradores de itens para a realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
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Portaria n° 637, de 17 de julho de 2019
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Edital nº 1, de 21 de janeiro de 2021: Chamada Pública para cadastramento e seleção de colaboradores para elaboração e para revisão de de itens das áreas avaliadas pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
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Edital nº 94, de 5 de novembro de 2020: torna pública as regras especiais para aqueles que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020), na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade
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Edital nº 47, de 10 de junho de 2019