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Edital nº 4, de 14 de setembro de 2010: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio para as pessoas privadas de liberdade e os jovens sob medida socioeducativa
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Edital nº 10, de 29 de setembro de 2011: torna pública a realização do Enem, no exercício de 2011, para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa
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Edital nº 94, de 18 de junho de 2024
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Portaria Nº 116, de 14 de março de 2023
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Aprimoramento do atendimento especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista na redação do Enem
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Prova do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes: Direito
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Portaria n° 273, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Direito, no âmbito do Enade 2022
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Portaria n° 742, de 17 de novembro de 2025
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Edital nº 80, de 19 de agosto de 2022: torna pública as regras do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL)
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Edital nº 94, de 5 de novembro de 2020: torna pública as regras especiais para aqueles que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020), na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade
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O projeto Procentro e as Escolas Charter: investigação de um modelo educacional defendido pela Fundação Itaú Social
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A presença e a abordagem da Sociologia no Exame Nacional do Ensino Médio a partir das diretrizes e orientações curriculares oficiais para a disciplina
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Regularidades discursivas sobre mudança curricular e a produção de subjetividades no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
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Interpretação pedagógica: escala de proficiência da área de ciências humanas e suas tecnologias do exame nacional do ensino médio (ENEM): método bookmark
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Relatório Síntese de Área: Direito
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Relatório Síntese de Área: Direito
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Relatório Síntese de Área: Direito
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Portaria nº 47, de 4 de fevereiro de 2016
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Portaria nº 25, de 18 de janeiro de 2016
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Portaria n° 155, de 24 de março de 2025
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Crpe-pe-m005p02-trabalho-os-recursos-audiovisuais-e-a-aprendizagem-1962-1
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A validade de construto das questões de língua inglesa do ENEM: um olhar para o conteúdo e a matriz de referência
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Caderno de prova Enem: 1998
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Portaria de pessoal n° 409, de 17 de junho de 2025