Canais Edital nº 34, de 28 de março de 2024: torna públicos os procedimentos de justificativa de ausência na edição de 2023 do ENEM e de solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para a edição de 2024
Edital nº 19, de 30 de abril de 2021: justificativa de ausência na edição 2020 e solicitação de isenção da taxa de inscrição para 2021
Edital nº 14, de 28 de março de 2022: justificativa de ausência no Enem 2021 e solicitação de isenção da taxa de inscrição
Edital nº 59, de 13 de setembro de 2021: complementa o Edital nº 28/2021, dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos diferenciados para os participantes isentos e ausentes do Exame Nacional do Ensino Médio 2020, que desejam se inscrever na edição do Enem impresso 2021
Edital nº 53, de 10 de maio de 2024
A alta taxa de abstenção (ausência) do participante ao Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos (ENCCEJA)
Taxas de juros no Brasil: efeitos da inadimplência, rigidez e assimetria
Edital nº 47, de 3 de junho de 2020: reabre o prazo para pagamento da taxa de inscrição do Enem impresso e digital
Portaria nº 191, de 30 de abril de 2021: complementação dos resultados da edição 2020
Edital n°7, de 18 de maio de 2011: institui o Exame Nacional do Ensino Médio e torna pública a realização da edição de 2011
Edital nº 34, de 20 de abril de 2020: retifica o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital
Edital nº 52, de 6 de agosto de 2021: Prorroga o período de inscrição da Rede Nacional de Certificadores
Edital nº 77, de 28 de novembro de 2020 prorroga o período de inscrição da Rede Nacional de Certificadores do Enem (RNC)
Edital nº 98, de 19 de Dezembro de 2022: convoca para solicitação de reaplicação do segundo dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022
Caderno de prova Enem: 2024
Portaria 169, de 10 de maio de 2024
Portaria nº 367, de 12 de setembro de 2024
Portaria n° 274, de 3 de julho de 2024
Portaria nº 495, de 22 de novembro de 2024
Portaria n° 258, de 28 de junho de 2024
Portaria n° 269, de 28 de junho de 2024
Portaria n° 265, de 28 de junho de 2024
Portaria nº 408, de 7 de outubro de 2024
Edital n° 115, de 9 de julho de 2024
Portaria nº 500, de 25 de novembro de 2024
Portaria de pessoal n° 285. de 23 de julho de 2024
Portaria de pessoal n° 117, de 21 de março de 2025
Portaria nº 367, de 12 de setembro de 2024
Portaria de pessoal nº 392, de 8 de outubro de 2024
Portaria de pessoal n. 21, de 24 de janeiro de 2025
Portaria n° 274, de 3 de julho de 2024
Portaria n° 62, de 12 de fevereiro de 2025
Portaria de pessoal n 382, de 07 de outubro de 2024
Portaria de pessoal nº 349, de 17 de setembro de 2024
Portaria de pessoal n° 03, de 05 de janeiro de 2026
Portaria de pessoal n° 275, de 17 de julho de 2025
Portaria de pessoal n° 298, de 2 de agosto de 2024
Portaria n° 7, de 13 de janeiro de 2026
Portaria n° 393, de 10 de junho de 2025
Portaria de pessoal nº 411, de 18 de outubro de 2024
Portaria de pessoal nº 410, de 18 de outubro de 2024
Portaria de pessoal n° 375, de 08 de setembro de 2025
Portaria de pessoal nº 357, de 27 de setembro de 2024
Portaria de pessoal n° 366, de 29 de agosto de 2025
Portaria de pessoal n° 291, de 25 de julho de 2024
Portaria de pessoal n° 403, de 01 de outubro de 2025
Portaria de pessoal nº 440, de 7 de novembro de 2024
Portaria de pessoal nº 402, de 11 de outubro de 2024
Portaria nº 495, de 22 de novembro de 2024