Edital nº 25, de 30 de março de 2020: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso.
Edital nº 10, de 29 de setembro de 2011: torna pública a realização do Enem, no exercício de 2011, para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa
Portaria N° 109, de 27 de maio de 2009
Edital nº 33, de 20 de abril de 2020: retifica o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) impresso
Caderno de prova Enem: 2011
Edital nº 63, de 21 de julho de 2022: contratação de instituição aplicadora para prestação de serviços do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
Sinopse Estatística da Educação Básica 2011
Resumo técnico: censo da educação superior 2011
Portaria n° 278, de 17 de março de 2011
Edital nº 33, de 28 de abril de 2022: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para participação no Enem 2022 impresso
Pesquisa do controle de qualidade do censo da educação básica 2011
Edital nº 32, de 7 de maio de 2019
Edital nº 14, de 28 de março de 2022: justificativa de ausência no Enem 2021 e solicitação de isenção da taxa de inscrição
Portaria Nº 468, de 3 de abril de 2017
Edital nº 4, de 14 de setembro de 2010: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio para as pessoas privadas de liberdade e os jovens sob medida socioeducativa
Portaria nº 109, de 1º de abril e 2022: institui as Comissões Assessoras de Área (CAA) para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
Edital nº 61, de 24 de setembro de 2021: torna público o resultado da chamada pública nº 64/2020
Portaria nº 610, de 27 de junho de 2024: institui o Enade das Licenciaturas
Portaria nº 90, de 17 de fevereiro de 2023: institui as Comissões Assessoras de Área (CAA), para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
Edital nº 34, de 28 de março de 2024: torna públicos os procedimentos de justificativa de ausência na edição de 2023 do ENEM e de solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para a edição de 2024
Portaria nº 382, de 11 de agosto de 2014: institui o Comitê de Segurança da Informação e Comunicação - CSIC e aprova seu regimento interno
Portaria n° 7, de 13 de janeiro de 2026
Portaria nº 408, de 7 de outubro de 2024
Portaria nº 477, de 7 de novembro de 2024
Edital nº 4, de 14 de setembro de 2010: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio para as pessoas privadas de liberdade e os jovens sob medida socioeducativa
O exame nacional do ensino médio: direitos e garantias das pessoas privadas de liberdade
Portaria Nº 116, de 14 de março de 2023
Edital nº 80, de 19 de agosto de 2022: torna pública as regras do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL)
Edital nº 94, de 5 de novembro de 2020: torna pública as regras especiais para aqueles que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020), na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade
Edital nº 94, de 18 de junho de 2024
Edital n°7, de 18 de maio de 2011: institui o Exame Nacional do Ensino Médio e torna pública a realização da edição de 2011
Caderno de prova Enem: 2011
Aprimoramento do atendimento especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista na redação do Enem
Edital nº 25, de 30 de março de 2020: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso.
Sinopse Estatística da Educação Básica 2011
Portaria N° 109, de 27 de maio de 2009
Edital nº 33, de 20 de abril de 2020: retifica o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) impresso
Edital nº 34, de 20 de abril de 2020: retifica o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital
Resumo técnico: censo da educação superior 2011
Edital nº 33, de 28 de abril de 2022: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para participação no Enem 2022 impresso
Portaria n° 278, de 17 de março de 2011
Portaria Nº 468, de 3 de abril de 2017
Edital nº 55, de 28 de julho de 2020: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para os inscritos no Exame nacional do ensino médio (Enem) digital
Pesquisa do controle de qualidade do censo da educação básica 2011
Portaria Nº 159, de 05 de maio de 2022
Sentidos de contextualização nas questões de ciências da natureza e suas tecnologias no ENEM: uma análise discursiva
O projeto Procentro e as Escolas Charter: investigação de um modelo educacional defendido pela Fundação Itaú Social
Portaria n° 7, de 13 de janeiro de 2026