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Portaria n° 7, de 13 de janeiro de 2026
Dispõe sobre o processo de certificação, as competências das Instituições Certificadoras e do INEP, e os requisitos necessários à obtenção de certificado de conclusão do Ensino Médio e declaração parcial de proficiência com a utilização dos resultados de desempenho obtidos no Exame Nacional do Ensin...
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| Autor principal: | |
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| Otros Autores: | |
| Formato: | Portaria |
| Lenguaje: | portugués |
| Publicado: |
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
2026
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| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://hdl.handle.net/20.500.14135/2403 |
| Etiquetas: |
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| author | Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira |
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| description | Dispõe sobre o processo de certificação, as competências das Instituições Certificadoras e do INEP, e os requisitos necessários à obtenção de certificado de conclusão do Ensino Médio e declaração parcial de proficiência com a utilização dos resultados de desempenho obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. |
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| spelling | ir-20.500.14135-24032026-01-14T13:37:42Z Portaria n° 7, de 13 de janeiro de 2026 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Melo, Manuel Fernando Palacios da Cunha e Certificação Educação básica Enem Dispõe sobre o processo de certificação, as competências das Instituições Certificadoras e do INEP, e os requisitos necessários à obtenção de certificado de conclusão do Ensino Médio e declaração parcial de proficiência com a utilização dos resultados de desempenho obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. 2026-01-14T13:25:22Z 2026-01-13 Portaria https://hdl.handle.net/20.500.14135/2403 por Acesso aberto Documento textual application/pdf Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira |
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