Portaria n° 7, de 13 de janeiro de 2026
Dispõe sobre o processo de certificação, as competências das Instituições Certificadoras e do INEP, e os requisitos necessários à obtenção de certificado de conclusão do Ensino Médio e declaração parcial de proficiência com a utilização dos resultados de desempenho obtidos no Exame Nacional do Ensin...
| Autor principal: | |
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| Outros Autores: | |
| Formato: | Portaria |
| Idioma: | português |
| Publicado em: |
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
2026
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| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://hdl.handle.net/20.500.14135/2403 |