| Resumo: | Decreto-lei Nº 580, de 30 de julho de 1938, que dispõe sobre a organização do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos;
Decreto-lei Nº 9.018, de 25 de fevereiro de 1946, que extingue a Divisão de Ensino Primário, do departamento Nacional de Educação, do Ministério da Educação e Saúde, extinção também de cargos e orçamentos destinados a este departamento;
Orçamento para o exercício de 1946;
Documento tratando da organização do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, incluindo os antecedentes para a sua criação, funções do Instituto, organização e organograma no período de sua fundação em 1938.
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