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Edital nº 4, de 14 de setembro de 2010: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio para as pessoas privadas de liberdade e os jovens sob medida socioeducativa
Edital nº 10, de 29 de setembro de 2011: torna pública a realização do Enem, no exercício de 2011, para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa
Edital nº 94, de 18 de junho de 2024
Edital nº 94, de 5 de novembro de 2020: torna pública as regras especiais para aqueles que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020), na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade
Edital nº 46, de 14 de agosto de 2017
Edital nº 44, de 5 de julho de 2023
O exame nacional do ensino médio: direitos e garantias das pessoas privadas de liberdade
Edital nº 40, de 06 de junho de 2023
Edital nº 80, de 19 de agosto de 2022: torna pública as regras do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL)
Portaria de pessoal n° 116, de 21 de março de 2025
Edital nº 43, de 24 de julho de 2017
Edital nº 205, de 15 de outubro de 2024
Edital nº 53, de 27 de junho de 2019
Edital nº 32, de 8 de junho de 2018
Edital nº 14, de 28 de março de 2022: justificativa de ausência no Enem 2021 e solicitação de isenção da taxa de inscrição
Portaria nº 47, de 4 de fevereiro de 2016
Portaria nº 25, de 18 de janeiro de 2016
Portaria de pessoal n° 479, de 27 de outubro de 2022
O projeto Procentro e as Escolas Charter: investigação de um modelo educacional defendido pela Fundação Itaú Social
Portaria de pessoal n° 123, de 28 de março de 2025
Aprimoramento do atendimento especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista na redação do Enem
Portaria Nº 159, de 05 de maio de 2022
Edital nº 78, de 17 de agosto de 2022
Edital nº 50, de 24 de junho de 2022