Critérios de distribuição de recursos às unidades federadas com o objetivo de apoiar a execução do Censo Escolar (biênio 2021/2022) em todo o país, por meio de convênios.
A presente nota técnica documenta os critérios de distribuição dos valores relavos aos Convênios do Censo Escolar (biênio 2021/2022), conforme os recursos aprovados pela Lei Orçamentária Anual do Governo Federal para transferências voluntárias, no âmbito da Ação 4014 - Censo Escolar da Educação B...
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Nota técnica |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
2023
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://hdl.handle.net/20.500.14135/901 |
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|---|---|
| author | Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira |
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| description | A presente nota técnica documenta os critérios de distribuição dos valores relavos
aos Convênios do Censo Escolar (biênio 2021/2022), conforme os recursos aprovados pela Lei
Orçamentária Anual do Governo Federal para transferências voluntárias, no âmbito da Ação 4014 - Censo
Escolar da Educação Básica, com vistas a apoiar gastos com despesas correntes e de capital, conforme
suas especificidades e necessidades, previstas nos planos de trabalho que serão encaminhados e
aprovados na Plataforma + Brasil. |
| format | Nota técnica |
| id | ir-20.500.14135-901 |
| institution | RIEP - Repositório digital do INEP |
| language | por |
| publishDate | 2023 |
| publisher | Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira |
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| spelling | ir-20.500.14135-9012023-11-15T04:00:41Z Critérios de distribuição de recursos às unidades federadas com o objetivo de apoiar a execução do Censo Escolar (biênio 2021/2022) em todo o país, por meio de convênios. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Educação Básica Execução Censo Escolar Convênios A presente nota técnica documenta os critérios de distribuição dos valores relavos aos Convênios do Censo Escolar (biênio 2021/2022), conforme os recursos aprovados pela Lei Orçamentária Anual do Governo Federal para transferências voluntárias, no âmbito da Ação 4014 - Censo Escolar da Educação Básica, com vistas a apoiar gastos com despesas correntes e de capital, conforme suas especificidades e necessidades, previstas nos planos de trabalho que serão encaminhados e aprovados na Plataforma + Brasil. 2023-11-14T19:59:44Z 2023-11-14T19:59:44Z 2022 2021 Nota técnica https://hdl.handle.net/20.500.14135/901 por Acesso aberto Documento textual application/pdf Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira |
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| topic | Educação Básica Execução Censo Escolar Convênios |
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