Critérios de distribuição de recursos às unidades federadas com o objetivo de apoiar a execução do Censo Escolar (biênio 2021/2022) em todo o país, por meio de convênios.
A presente nota técnica documenta os critérios de distribuição dos valores relavos aos Convênios do Censo Escolar (biênio 2021/2022), conforme os recursos aprovados pela Lei Orçamentária Anual do Governo Federal para transferências voluntárias, no âmbito da Ação 4014 - Censo Escolar da Educação B...
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Nota técnica |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
2023
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://hdl.handle.net/20.500.14135/901 |
| Summary: | A presente nota técnica documenta os critérios de distribuição dos valores relavos
aos Convênios do Censo Escolar (biênio 2021/2022), conforme os recursos aprovados pela Lei
Orçamentária Anual do Governo Federal para transferências voluntárias, no âmbito da Ação 4014 - Censo
Escolar da Educação Básica, com vistas a apoiar gastos com despesas correntes e de capital, conforme
suas especificidades e necessidades, previstas nos planos de trabalho que serão encaminhados e
aprovados na Plataforma + Brasil. |
|---|