Critérios de distribuição de recursos às unidades federadas com o objetivo de apoiar a execução do Censo Escolar (biênio 2021/2022) em todo o país, por meio de convênios.
A presente nota técnica documenta os critérios de distribuição dos valores relavos aos Convênios do Censo Escolar (biênio 2021/2022), conforme os recursos aprovados pela Lei Orçamentária Anual do Governo Federal para transferências voluntárias, no âmbito da Ação 4014 - Censo Escolar da Educação B...
| Autore principale: | |
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| Natura: | Nota técnica |
| Lingua: | portoghese |
| Pubblicazione: |
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
2023
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| Soggetti: | |
| Accesso online: | https://hdl.handle.net/20.500.14135/901 |